POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade tem por finalidade regular as atividades de coleta e tratamento de dados pessoais da GoTennis (“Plataforma”, “Plataforma GoTennis”, “Aplicativo”, “nós”, “nossa”).

Esta Política integra os Termos de Uso da GoTennis. Você deve ler atenta e cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados.

O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a Plataforma GoTennis. Não é possível oferecer as funcionalidades da Plataforma sem ter acesso a esses dados.

Ao acessar a Plataforma GoTennis você declara ter manifestado expressamente total ciência e concordância com a nossa Política de Privacidade.

1. DEFINIÇÕES

Para que não haja qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, é importante definirmos alguns conceitos:

GoTennis: nome usado neste documento para identificar a proprietária desta Plataforma e responsável por esta Política de Privacidade, KP Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 53.566.174/0001-82, com sede na Av. Carneiro Leão, nº 294, Sl. 1904, Zona Armazém, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, CEP: 87.014-010. Plataforma: é o conjunto de funcionalidades e serviços disponibilizados por meio da internet, acessados e hospedados no domínio principal www.gotennis.com.br e seus subdomínios, e aplicativos para dispositivos móveis.

Gestor: é a pessoa jurídica (academias, clubes, arenas, quadras e etc) e os seus colaboradores que se cadastram na Plataforma GoTennis para utilizar, gerenciar e disponibilizar os seus serviços ao Usuário.

Usuário: é a pessoa natural (titular dos dados) ou a pessoa jurídica que acessa a Plataforma e/ou utiliza as suas funcionalidades e serviços da GoTennis de forma paga ou gratuita, sendo que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados se aplica somente às pessoas naturais.

Professor: Usuário vinculado jurídico e/ou administrativamente ao Gestor.

Terceiros: empresas terceiras que disponibilizam links na Plataforma que a GoTennis não tem nenhum controle ou poder sobre suas decisões, com Termos de Uso e Política de Privacidade próprias.

Conta: é o cadastro que um Usuário realiza com a GoTennis que permite acesso e uso das funcionalidades e serviços oferecidos na Plataforma.

Titular dos Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Agentes de Tratamento: o Controlador e o Operador.

Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, utilização, acesso, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, entre outros.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

2. TRATATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para usufruir das funcionalidades e dos serviços da Plataforma GoTennis, você fará um cadastro, no qual, terá que fornecer alguns dados pessoais. Nós também poderemos coletar dados quando você utiliza a nossa Plataforma.

2.1. Dados de Cadastro: são informações fornecidas pelo Usuário para criar uma conta de acesso na GoTennis e que permitem a identificação do Usuário, tais como: (a) Nome completo; (b) e-mail; (c) Telefone; (d) Senha.

Finalidade: realizar o cadastro do usuário; disponibilizar o acesso aos serviços e as funcionalidades da Plataforma; fazer contato e enviar comunicados.

Base Legal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato.

2.2. Dados de Perfil: são informações não obrigatórias (exceto o nome) que o usuário decide livremente disponibilizar na Plataforma, após a criação do seu cadastro para complementar o seu perfil, tais como: (a) Nome do Usuário; (b) Foto de perfil; (c) Dados antropométricos (peso, altura); (d) Dados demográficos (idade, gênero); (e) Dados de lateralidade (destro, canhoto, ambidestro); (f) Nome de usuário em redes sociais.

Finalidade: para se inscrever em torneios; personalizar a experiência do Usuário; possibilitar a análise e evolução do seu perfil e do perfil de outros Usuários.

Base Legal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato; consentimento. 2.3. Dados de Suporte: são informações fornecidas pelo Usuário para solicitar auxílio e receber informações da GoTennis, tais como: (a) Nome completo; (b) e-mail; (c) Telefone. A GoTennis poderá solicitar documentos complementares que auxiliarão no atendimento.

Finalidade: gerenciamento de relacionamento com o Usuário para envio de informações e atendimento de suas solicitações.

Base Legal: execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato; consentimento.

2.4. Dados de Atividade: coletamos informações relacionadas a forma como você utiliza as funcionalidades e serviços da GoTennis, tais como: (a) Frequência de utilização da Plataforma; (b) Dados de conexão; (c) Informações sobre o navegador; (d) Dados de utilização das funcionalidades da Plataforma.

Finalidade: aperfeiçoar os serviços prestados pela GoTennis; fornecer conteúdos relevantes e aprimorar a experiência do Usuário.

Base Legal: interesses legítimos do Controlador; consentimento.

3. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

3.1. A Plataforma GoTennis não é destinada ao uso para crianças e adolescentes. Portanto, a GoTennis, não coletará ou tratará dados de crianças e adolescentes e se tivermos conhecimento do cadastro de usuários menores de idade em nossa Plataforma, nós cancelaremos a conta e excluiremos os dados.

3.2. Somente será permitido o tratamento de dado pessoal de criança e adolescente em nossa Plataforma, quando este for vinculado ao cadastro do seu responsável legal e com o seu consentimento.

4. COOKIES

4.1. Cookies são pequenos arquivos transferidos para o dispositivo eletrônico que o Usuário utiliza para acessar a Plataforma, que permitem identificar detalhes do acesso realizado, mas não identificam uma pessoa diretamente.

4.2. Quando você acessar a GoTennis, nós podemos utilizar cookies para reconhecer o perfil do Usuário e personalizar sua experiência em nossa Plataforma.

4.3. Certas funcionalidades só estão disponíveis por meio do uso de cookies. Caso o Usuário desabilite ou recuse esta função, o uso da Plataforma GoTennis poderá ser limitado ou impossibilitado.

5. INFORMAÇÕES PÚBLICAS

5.1. Ao se inscrever em torneios e eventos na Plataforma, você está tornando os seus dados de perfil manifestamente públicos, os quais poderão ser acessados por qualquer Usuário. Portanto, defina cuidadosamente quais informações você quer revelar, inclusive, dados pessoais sensíveis.

5.2. Os comentários e perguntas feitas na Plataforma também são públicos, podendo ser acessados por qualquer Usuário, assim como as respostas a comentários de outros Usuários.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

6.1. Suas informações, incluindo dados pessoais, serão compartilhados com os Gestores que você livremente selecionar dentro da nossa Plataforma, os quais possuem sua própria Política de Privacidade e Termos de Uso atuando como Controladores Singulares e independentes da GoTennis.

6.2. Os seus dados pessoais também poderão ser compartilhados com órgãos e agentes fiscais e judiciais para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

6.3. Também poderemos compartilhar seus dados pessoais com Operadores e/ou Suboperadores que possuem sua própria Política de Privacidade, com a finalidade de viabilizar a prestação dos nossos serviços.

6.4. Se a GoTennis se submeter a uma transação comercial, tal como uma fusão, aquisição, alienação corporativa ou dissolução (inclusive falência), ou uma venda parcial ou total de ativos, poderemos compartilhar, divulgar ou transferir todos os dados do Usuário para a organização sucessora.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

7.1. A GoTennis poderá armazenar dados pessoais em servidores localizados fora do Brasil. Neste caso, seguiremos todas as exigências legais e adotaremos as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

8.1. O Usuário poderá exercer os seguintes direitos, mediante requisição:

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento.

8.2. Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato enviando um e-mail para gotennis@gotennis.com.br.

8.3. Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

9. AGENTES DE TRATAMENTO

9.1. A GoTennis e o Gestor atuam como Controladores Singulares e independentes, em que cada um possui suas próprias Políticas de Privacidade e determinam de forma individual o objetivo do tratamento dos dados pessoais (mencionados no “item 2”) cadastrados na Plataforma

9.2. Em determinados casos, a GoTennis trata alguns dados pessoais de Usuários de acordo com as instruções do Gestor Controlador.

9.2.1 O Gestor será o Controlador dos dados pessoais dos Usuários que forem cadastrados ou alterados para as categorias de Gestor e Professor. Tendo em vista que nesses casos é o Gestor quem determina a forma de tratamento dos dados pessoais.

9.2.2 O Gestor também será o Controlador dos dados pessoais, cadastrados na Plataforma, que não foram mencionados no “item 2” desta Política.

9.2.3 Quando a GoTennis atua como Operador, ela realiza tratamento de dados pessoais em estrita observância legal, ficando o Controlador: (a) obrigado a cumprir toda legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados

Pessoais; (b) responsável por todo e qualquer tratamento de dados realizado na Plataforma.

10. RETENÇÃO DE DADOS

10.1. A GoTennis armazenará os dados pessoais pelo tempo permitido e/ou exigido em leis, sempre amparada em uma base legal. Após este prazo, a GoTennis eliminará estes dados.

11. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

11.1. Os dados coletados pela GoTennis serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

11.2. Para proteger os seus dados pessoais contra acesso, uso e divulgação não autorizados, implementamos salvaguardas físicas, administrativas e técnicas razoáveis. Essas proteções incluem controles de acesso baseados em função e criptografia para manter a privacidade das informações pessoais.

11.3. Quando do término do tratamento dos dados pessoais, estes serão anonimizados ou excluídos com segurança, seguindo normas para o seu apagamento ou destruição.

11.4. O Usuário é o único responsável por qualquer Dado Pessoal próprio ou alheio que disponibilizar publicamente, quer seja de forma intencional ou não, para os demais Usuários, Gestores, Professores e Terceiros ao utilizar os serviços da GoTennis.

11.5. Considerando os serviços da Plataforma, que inclui o gerenciamento de contas do Usuário por parte do Gestor, cabe exclusivamente ao Usuário a consulta aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade aplicáveis por cada Gestor e de Terceiros, por não ter a GoTennis qualquer parceria, muito menos ingerência ou responsabilidade sobre as suas decisões.

12. MODIFICAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

12.1. De tempos em tempos, poderemos atualizar esta Política de Privacidade para atendimento de exigências legais. O Usuário poderá visitar essa página a qualquer tempo e conferir a Política de Privacidade.

12.2. Esta Política e suas modificações entrarão em vigor na data em que forem publicadas.

12.3. Ao continuar a usar a Plataforma após a data de vigência desta ou de qualquer uma de suas alterações, o acesso e/ou uso, por parte do Usuário, serão